Tradição e qualidade na prestação de serviços jurídicos.

Atuação em todas as áreas de direito civil, por meio de consultoria, preparo e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais:

• Disputas contratuais.
• Responsabilidade civil por atos ilícitos.
• Indenização por perdas e danos materiais e morais, e lucros cessantes.
• Cobrança e recuperação de créditos e bens.

Reestruturação de empresas em dificuldades financeiras, incluindo as que estão em situação de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ou falência, envolvendo negociação de créditos e medidas judiciais cabíveis. Prestamos serviços de análise, preparo e revisão de contratos, tais como:

• Empréstimos, liquidação, confissão de dívida.
• Leasing, financiamento e alienação fiduciária.
• Compra e venda, locação.
• Fabricação, fornecimento.
• Factoring.
• Prestação de serviços.
• Representação comercial e mediação.
• Assistência técnica, fornecimento de tecnologia.
• Reorganização Empresarial.
• Direito Societário - Orientação e elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie. Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades. Assessoria em negócios comerciais. Compra e venda de ações, cotas ou bens ativos. Elaboração de atas, estatutos e contratos. Auditorias legais para aquisição de empresas.

Consultoria e representação perante a Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho, Instituto de Previdência Social, Receita Federal e Sindicatos de Classe.

• Pareceres.
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
• Constituição de sindicatos e associações.
• Assistência em convenções e dissídios coletivos.
• Obtenção de vistos de residência e trabalho para estrangeiros.
• Ajuizamento ou defesa de reclamações trabalhistas e outras ações.

Direito Sindical

Consultoria e assessoria em questões sindicais.

• Assessoria em negociações coletivas.
• Constituição e transformação de sindicatos.
• Defesa administrativa e judicial.

Direito Tributário

Consultoria preventiva e atuação nas esferas do contencioso, administrativo e judicial, no âmbito dos tributos federais, estaduais e municipais.

• Assistência preventiva.
• Planejamento tributário.
• Pareceres.
• Defesas em procedimentos administrativos e processos judiciais.
• Recuperação de créditos fiscais.
• Questionamento quanto a legalidade da cobrança de impostos, taxas e contribuições diversos.

Direito do Consumidor

Consultoria e assessoria em questões consumeiristas.

• Pareceres.
• Elaboração e revisão de contratos.
• Acompanhamento nos órgãos consumeiristas.
• Ajuizamento ou defesa de ações perante os Juizados Especiais.

Direito da família e das sucessões

Aconselhamento e procedimentos judiciais no âmbito de família e sucessões.

• Pactos antenupciais.
• Separações consensuais e litigiosas.
• Divórcios e anulações de casamento.
• Uniões estáveis e sociedades de fato.
• Adoções.
• Pedidos de pensão alimentícia e de revisão.
• Disputa de guarda e de visitação de menores.
• Investigações de paternidade.
• Inventários, arrolamentos de bens.
• Testamentos e planejamentos sucessórios.

Direito Imobiliário

Acompanhamento de transações imobiliárias e procedimentos legais correlatos:

• Elaboração de contratos ou escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, etc.
• Representação em ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras, etc.
• Regularização de documentos imobiliários.
• Assessoria em empreendimentos imobiliários: hotéis, shopping-centers, condomínios, loteamentos, clubes, etc.
• Questões de zoneamento.

Direito Desportivo

Consultoria a assessoria em questões relativas aos Clubes e o desporto em geral, tais como:

• Elaboração de contratos de atletas.
• Pareceres.
• Assistência em reuniões com empresários esportivos.
• Acompanhamento em transferências de atletas profissionais.
• Transformação e adequação de clubes em Empresas.
• Assessoria junto a Federações e Confederações Desportivas.

Outras áreas

• Cobrança e recuperação de créditos.
• Propriedade industrial e intelectual - licença e registro de marcas, patentes, tecnologia e direitos autorais.
• Registro de investimentos estrangeiros.
• Administrativa - desapropriações, privatizações, licitações e processos administrativos em geral.
• Ambiental - consultoria, medidas preventivas, auditoria, avaliações, processos administrativos e judiciais.
• Internacional - contratos de importação e exportação.
• Criminal.